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Circula que a ANS vai autorizar reajuste de até 20% no plano de saúde: é verdade?

Por Renan Limas, fundador e corretor responsável · 05 de agosto de 20265 min de leitura

Não. Circulou nas últimas semanas a informação de que a ANS estaria prestes a autorizar um reajuste extraordinário de até 20% nos planos de saúde individuais e familiares — além do índice de 5,11% já definido para o ciclo maio/2026 a abril/2027. A própria ANS negou: não existe autorização nem deliberação da Diretoria Colegiada para qualquer reajuste extra. O único índice oficialmente autorizado para os planos individuais e familiares no ciclo atual continua sendo 5,11%.

A confusão nasceu de discussões internas sobre um instrumento chamado "revisão técnica" — um mecanismo que, segundo o noticiado, poderia em tese ser aplicado em situações de desequilíbrio econômico-financeiro de um contrato. Mas um estudo interno em discussão não é uma decisão tomada: a ANS reforçou que só vale o que é formalmente deliberado pela sua Diretoria Colegiada.

O que a ANS declarou, ponto por ponto

  • Não há autorização nem deliberação da Diretoria Colegiada instituindo reajuste extraordinário para os planos individuais e familiares;
  • O único reajuste autorizado para contratos com aniversário entre maio de 2026 e abril de 2027 é o índice anual de 5,11%;
  • Aplicar um percentual acima desse teto, nos planos individuais/familiares regulamentados, contraria a regra vigente;
  • Para os planos coletivos (empresariais e por adesão), a ANS não define teto — o reajuste é negociado entre operadora e empresa contratante, conforme a sinistralidade do grupo;
  • A ANS lamentou a circulação de "informações ou projeções hipotéticas" sobre o tema, dizendo que esse tipo de especulação gera insegurança para o beneficiário sem necessidade.

Por que esse boato pega tão fácil

Porque mistura dois fatos reais de um jeito que parece verossímil: é verdade que a ANS estuda mecanismos técnicos de ajuste ao longo do tempo (isso é rotina regulatória), e é verdade que o setor vem discutindo sinistralidade e sustentabilidade dos planos. O erro está em transformar "existe um estudo" em "já foi decidido um reajuste de 20%" — são coisas bem diferentes, e só a segunda afetaria a sua mensalidade amanhã.

O reajuste do meu plano individual pode vir maior que 5,11%?

Não, se o seu plano é individual ou familiar regulamentado (contratado sob a Lei 9.656/98) e o aniversário do contrato cai entre maio de 2026 e abril de 2027. Se a sua operadora aplicar um percentual acima disso nesse ciclo, vale questionar formalmente — o índice de 5,11% é um teto, não uma sugestão.

E o meu plano empresarial, essa regra vale?

Não. Planos coletivos (empresariais e por adesão) não têm teto definido pela ANS — o percentual é negociado com base na sinistralidade do próprio grupo, e pode ser maior ou menor que 5,11% dependendo do uso do plano pela sua equipe. Isso não é novidade trazida por este esclarecimento; é a regra que já vale para esse tipo de contrato.

O que fazer diante desse tipo de notícia

  • Desconfie de percentuais soltos sem fonte oficial — confira sempre no site da ANS ou com o seu corretor;
  • Guarde a comunicação de reajuste da sua operadora e confira o percentual contra o teto do seu tipo de contrato;
  • Se o seu plano é coletivo, lembre que a sinistralidade do grupo, não um teto nacional, é o que define o seu número;
  • Na dúvida, peça para o seu corretor confirmar se o reajuste aplicado está dentro da regra vigente para o seu tipo de plano.

Este conteúdo é informativo; regras de reajuste podem mudar a cada ciclo regulatório e as condições do seu contrato prevalecem sobre qualquer notícia — confira sempre a comunicação oficial da sua operadora e as condições da sua apólice. Quer confirmar se o reajuste do seu plano está correto? A RHC analisa o seu contrato de graça, sem compromisso.

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RL
Renan Limas
Fundador e corretor responsável da RHC Corretora de Seguros, desde 2021. Atendimento consultivo com recomendação técnica. Conheça a RHC →
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